O Direito Médico é uma área do direito em grande expansão atualmente, e que se ocupa em atender principalmente as demandas judiciais relacionadas à saúde.
Esse ramo do direito está intimamente ligado aos deveres dos profissionais de saúde e instituições do poder público ou privado e sua relação com a prestação de serviços de saúde.
A ética profissional é a disciplina que avalia os méritos, riscos e preocupações sociais das atividades no campo da saúde, levando em consideração a moral vigente em determinado tempo e local.
No Brasil, as normas que determinam a ética profissional estão no Código de Ética dos respcetivos Conselhos Federais, seja de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, etc.
Na medicina, por exemplo, os deveres no desempenho e a responsabilidade são ainda maiores, pois trabalham com o corpo, saúde e a vida dos pacientes. Sendo assim, qualquer erro acarreta em graves problemas para os pacientes, para a comunidade médica e para os hospitais.
Desse modo, é importante que o profissional esteja alinhado com o disposto em seu código de ética, tomando sempre os cuidados para não infringí-lo, pois do contrário, podem responder civil e criminalmente por estas infrações.
Nosso escritório oferece a defesa profissional nos conselhos de classe e no âmbito civil, em responsabilidade médica, e ainda, a emissão de pareceres jurídicos no âmbito dos resultados negativos da assistência ao paciente, sendo:
- Análide e avaliação de erro de prescrição;
- Interação medicamentosa grande importância;
- Iatrogenia médica;
- Erro de procedimento;
